Processo 199868/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/05/2009 14:21
Autuado em 07/05/2009 14:21
Oficio de encaminhamento 006/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3153/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3153/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016 Acórdão   3153/ 2016 Consulte Resultado por Entidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS PERES
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR
Interessado MARIO LUIZ LANZIANI

Juntadas
DataDescrição
10/12/2013 17:32 do Protocolo 878425/13
31/10/2011 11:03 AR de devolução dos autos físicos RM270151657BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3153/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 677/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1042/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 10:29 DP  
26/07/2016 08:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1965/2016 -
25/07/2016 12:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1922/2016 -
14/07/2016 10:36 S2C Acórdão nº 3153/2016 -
14/11/2014 07:53 GCFC  
11/11/2014 15:13 SMPjTC Parecer nº 17978/2014 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná - CISMAE. Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
25/03/2014 15:33 DCM Instrução nº 2655/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - CISMAE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Análise do 1º Contraditório. Irregularidades formais e materiais. Justificativas procedentes. Atraso na remessa dos dados do 6º bimest
26/11/2013 12:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 891/2014 -
17/10/2013 19:17 DCM Instrução nº 4362/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - CISMAE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Irregulares - Cabe Aplicação de Multa.
14/10/2013 15:44 DP Informação nº 21886/2013 -
24/07/2013 11:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 677/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1042/2013 -
08/05/2013 17:21 GCHEB  
31/05/2011 08:58 DCM Informação nº 524/2013 - Inclusão de ordenador de despesa no rol de responsáveis.
13/08/2010 11:57 SITIO  
08/05/2009 15:29 DCM  
07/05/2009 14:21 DP  

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